O OstrasPrev informa que, a partir da publicação da Portaria nº 059/2026, de 20 de março de 2026, o procedimento de abertura de processos de aposentadoria passou a ser realizado diretamente no âmbito do Instituto.

A mudança tem como objetivo otimizar o atendimento, conferir maior celeridade à análise dos requerimentos e garantir maior eficiência na tramitação dos processos previdenciários.

Dessa forma, os servidores que desejarem solicitar aposentadoria deverão comparecer ao OstrasPrev, munidos da documentação necessária para a formalização do pedido.

A relação completa de documentos exigidos está disponível nesta página e no link abaixo para consulta.

Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o setor de atendimento do OstrasPrev.