DESIGNAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | ART. 1º DESIGNAR PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO DE ETICA DO OSTRASPREV. | 01/11/2023 |
ERRATA: 046/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº046/2023 | 20/10/2023 |
HOMOLOGAÇÃO: 046/2023 | ART. 1º-HOMOLOGAR O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO DESTA PORTARIA. | 19/10/2023 |
SUSPENSÃO: 022/2022 - COLETIVA | DISPÕE QUANTO AO CUMPRIMENTO DE PENALIDADES DOS DECRETOS Nº 3114/2021 E 3214/2022, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
PRORROGAÇÃO: 016/2022 - COLETIVA | INFORMA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO TITUULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTA E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 14/04/2022 |
PRORROGAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA | ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, NA FORMA ONLINE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 09/02/2022 |
NOMEAÇÃO: 004/2020 - COLETIVA | DESIGNAR, PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES: | 24/01/2020 |
NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | DESIGNAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, DA SEGUINTE FORMA: | 17/01/2020 |
NOMEAÇÃO: 1104/2019 - COLETIVA | NOMEAR , PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART.67 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | 09/08/2019 |
NOMEAÇÃO: 417/2019 - COLETIVA | NOMEAR, PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV. | 29/03/2019 |
NOMEAÇÃO: 0870/2018 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA | NOMEAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | 27/07/2018 |
NOMEAÇÃO: 0196/2017 - MARÍLIA VIDAL BALDEZ | NOMEAR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. | 10/02/2017 |
RECEBIMENTO: 0016/2017 - COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA | 01/02/2017 | |
CESSÃO: 0098/2017 - COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA | 27/01/2017 | |
DERROGAÇÃO: 0066/2017 - MARCELO CASTRO DE ABREU | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2017, R E S O L V E : ART. 1º - DERROGAR A PORTARIA 0675/2015, DELA EXCLUINDO O CIDADÃO MARCELO CASTRO DE ABREU, CPF Nº 824.224.517-72, COMO PRESIDENTE DO OSTRASPREV. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO, 20 DE JANEIRO DE 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS | 20/01/2017 |
NOMEAÇÃO: 0675/2015 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA | ART. 1º - NOMEAR, PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART.67 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | 03/07/2015 |
NOMEAÇÃO: 0082/2015 - LENITA SANTOS LIMA | NOMEAR MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. | 30/01/2015 |
NOMEAÇÃO: 1375/2014 - COLETIVA | 19/12/2014 | |
HOMOLOGAÇÃO: 008/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - IPASRO | 07/06/2007 |
HOMOLOGAÇÃO: 007/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - IPASRO | 07/06/2007 |